Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações quando você utiliza nosso sistema de consulta de CNPJ. Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Nosso sistema coleta e processa os seguintes tipos de dados:

• Dados de empresas: informações públicas disponibilizadas pela Receita Federal do Brasil
• Logs de acesso: endereços IP, horários de consulta e CNPJs consultados
• Dados de navegação: informações técnicas sobre o dispositivo e navegador utilizado

3. Uso das Informações

Utilizamos as informações coletadas para:

• Fornecer o serviço de consulta de CNPJ solicitado
• Melhorar a experiência do usuário e a qualidade do serviço
• Realizar análises estatísticas e identificar padrões de uso
• Garantir a segurança e prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos, vendemos ou alugamos suas informações pessoais para terceiros. Os dados de empresas exibidos são de domínio público e foram obtidos de fontes oficiais da Receita Federal do Brasil.

5. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia e acesso restrito.

6. Retenção de Dados

Mantemos os dados em cache por até 7 dias para otimizar o desempenho do sistema. Logs de acesso são retidos por período necessário para fins de segurança e conformidade legal.

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogar o consentimento

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do sistema. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do serviço.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

10. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato através do painel administrativo.